Aneel muda regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, (13), mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedido a consumidores de baixa renda. As distribuidoras terão 120 dias para se adequarem às regras. Atualmente, o benefício é dado com base nas informações prestadas pelos consumidores de energia. Com a nova regulamentação, as distribuidoras precisarão validar os dados nos bancos de dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome antes da concessão do benefício.

As distribuidoras também deverão verificar anualmente se as famílias que recebem o benefício continuam satisfazendo os critérios estabelecidos pela legislação. Caso não estejam aptas, as famílias receberão uma notificação da distribuidora para regularizar a situação, sob o risco de perda do benefício. Para ter direito à tarifa social, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também têm direito ao benefício. O consumidor que atenda a algum dos critérios deve procurar a distribuidora e apresentar a documentação necessária: Número de Identificação Social – NIS ou Número do Benefício, além de documentos de identificação pessoal. Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias em todo o Brasil são beneficiadas pela Tarifa Social, que dá descontos entre 10% e 65% na conta de luz, dependendo da faixa de consumo.

Bebê pega fogo pela quarta vez por conta de doença rara

Um bebê de três meses está internado após pegar fogo pela quarta vez em Chennai, na Índia. De acordo com os médicos do hospital onde Rahul está internado, ele sofre de combustão humana espontânea, uma doença rara. Especialistas dizem que o fogo é provocado pela excreção de gases através da pele. Rahul está internado com queimaduras no peito e cabeça. Conforme os médicos, o quadro dele é estável. Ele pegou fogo pela primeira vez aos nove dias de vida. A mãe do menino, Rajeswari, conta que as pessoas achavam que ela ateou fogo no filho. (A Tarde)

Fiscalização do Ibametro constata alto índice de irregularidade em eletrodomésticos

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), divulgou nesta terça-feira, dia 13, o resultado da Operação Especial Segurança de Eletrodomésticos. Os maiores índices de irregularidade foram encontrados nas inspeções de secador de cabelo (24,47%) e liquidificador (5,31%). A fiscalização ocorreu na capital e interior do estado, totalizando 63 estabelecimentos. O objetivo da Operação, realizada de 5 a 9 de agosto, foi coibir a comercialização de produtos regulamentados sem o selo do Inmetro, bem como produtos irregulares, para evitar acidentes de consumo.
“Nossos técnicos percorreram o comércio varejista e atacadista para checar se os produtos de certificação compulsória, listados na Portaria Inmetro 371/2009 com requisitos obrigatórios de segurança elétrica, estão sendo comercializados atendendo ao regulamento, ou seja, com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de identificação da conformidade”, explica o Diretor Geral, Osny Bomfim.  

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Energético é "bomba atômica" para os dentes, diz especialista

Um sorriso bonito diz muito sobre uma pessoa. Dentes bem cuidados iluminam qualquer rosto e, nos últimos tempos, a beleza de dentes brancos tem valido tanto quanto a saúde bucal. O tratamento dental tem cada dia ganhado mais espaço nos consultórios de dentistas e nas prateleiras de supermercados. Pastas de dentes e fitas adesivas que branqueiam têm virado item obrigatório nas cestas de compras, principalmente dos jovens e das mulheres. E, nos consultórios, o tratamento branqueador é quase item obrigatório. Mas, mesmo com os “milagres” odontológicos, alguns cuidados ajudam a manter a saúde e o clareamento em dia. E pequenos hábitos do dia a dia, como o consumo de alguns alimentos, é o principal vilão de qualquer sorriso saudável. Nesta lista de inimigos do dente branco, entram refrigerante, café, bebida alcóolica, os famosos doces e chocolates – que atormentam as pessoas desde a infância – frutas e verduras com corantes, como beterraba, por exemplo. Mas, o pior de todos é o energético. “A acidez do energético é uma bomba atômica para os dentes. É a pior coisa que tem”, alerta o dentista Dr. Marcelo Moreira, um dos sócios do Ateliê Oral. Terra

TJ da Bahia abre inscrições para 1.383 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça da Bahia abre nesta quarta-feira (14) as inscrições do concurso público para preencher 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado - 922 para provimento e 461 para remoção. Serão reservados aos candidatos com deficiência 5% das vagas previstas. A remuneração é de acordo com os serviços prestados. No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). Para participar da seleção, é necessário ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por 10 anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em serviços notariais ou de registros. Para candidatos por remoção, é preciso comprovar que já exercem titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 de agosto e 12 de setembro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_13_notarios.