Nazaré: Políciais civis são recebidos com tiros ao entregar intimação
Postado por: Anacley Souza
Marco Civil da Internet pode agilizar exclusão de conteúdo de 'vingança pornô'
Postado por: Rafaelle Lemos
Em debate na Câmara Federal, a nova versão do
Marco Civil da Internet prevê novos mecanismos para retirar do ar de
forma mais rápida imagens de pessoas que tiveram sexo ou sua nudez
expostos sem autorização. De acordo com a Folha, o objetivo é coibir a
chamada “vingança pornô” – ou revenge porn, em inglês – quando vídeos e
fotos íntimas de um casal são compartilhados na internet por uma das
partes para causar humilhação pública à outra. De acordo com a proposta
apresentada nesta quarta-feira (11) pelo relator da matéria, o deputado
Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do conteúdo será acelerada porque
passará a ser discutida por um Juizado Especial, que poderá determinar a
exclusão das imagens em decisão provisória. Segundo o texto, o provedor
que tornar disponível o material gerado por terceiros poderá ser
responsabilizado subsidiariamente pela divulgação quando, após o
recebimento de notificação, não promover de forma diligente a
impossibilidade de acesso a tal conteúdo. O parlamentar afirmou que a
iniciativa é uma resposta aos casos de suicídio de adolescentes vítimas
da vingança pornô. (Bahia Notícias)
Casal suspeito de envolvimento em golpe no desarmamento é preso
O casal suspeito de envolvimento no esquema de
fraude das indenizações da campanha nacional do desarmamento do
Ministério da Justiça está preso no Presídio Regional de Feira de
Santana, cerca de 100 km de Salvador. Eles
eram considerados foragidos desde que o caso veio à tona, no fim de
novembro. O casal se apresentou na quarta-feira (11) à Polícia Federal. O
depoimento deles durou quase seis horas. Em seguida, os dois foram
encaminhados para o Presídio Regional de Feira de Santana. Os
dois já estavam com prisão preventiva decretada, suspeitos de se
apropriarem indevidamente de recursos públicos, oriundos da campanha de
desarmamento. Outras quatro pessoas já haviam sido presas de forma
provisória, também acusadas de fazer parte da fraude. Uma delas, o
coordenador nacional da ONG MovPaz Brasil, Clóves Nunes, apontado como o
principal responsável pelo esquema.
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